quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

Voto facultativo e censitário

Hoje pela manhã eu fiquei triste com o meu país. Como em todos os dias eu cheguei ao escritório, resolvi os assuntos mais urgentes e fui ler as notícias na Internet. Estava lá, nas últimas notícias: “Presidente do STF manda soltar Marcos Valério e seu sócio”. Eles, assim como tantos outros, receberam os benefícios da “impunidade brasileira” e da nossa tão aclamada corrupção. Não bastante, após inúmeros escândalos a popularidade do nosso presidente “altamente escolarizado” acabou de bater mais um recorde e, claro, não foi o único a bater recordes; a nossa “amada” novela acompanhou o presidente no interesse do povo.

Neste cenário, voltei a refletir sobre a forma como escolhemos nossos líderes. Sem
hipocrisias e utopias, não vou falar sobre minha “paixão de adolescente” (apesar de ter achado linda a sua aplicação). Vou falar apenas de Democracia.

No Wikipédia existe um parágrafo que resume bem minha opinião sobre a democracia brasileira:

“No Brasil, o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos, e opcional para cidadãos de 16, 17 ou acima de 70 anos. Críticos dessa lei argumentam que ela facilita a criação de currais eleitorais, onde eleitores de baixo nível educacional e social são facilmente corrompidos por políticos de maior poder financeiro, que usam técnicas de marketing (quando não dinheiro vivo ou favores directos) para cooptá-los. Ainda de acordo com os críticos, o voto obrigatório é uma distorção: o voto é um direito, e a população não pode ser coagida a exercê-lo.”

Após apresentar o cenário e a opinião, resta mostrar-lhes o modelo que acredito funcionar; afinal, não adianta apontar o dedo e criticar se não for para mostrar uma solução. Serão quatro passos:

1º Passo

O voto deve ser facultativo. Uma pessoa obrigada a votar, vota em qualquer candidato, anula seu voto, vota no candidato que o vizinho disse que é bom, ou pior, vota no candidato que lhe deu uma cesta básica antes da eleição. O voto faz parte do direito do cidadão e abster-se de um direito também é um direito.

2º Passo

O voto deve ser
distrital. O cidadão deve poder acompanhar e cobrar seu candidato, deve conhecê-lo e não se deixar levar pela campanha publicitária.

3º Passo

Faz-se necessário um investimento concreto em educação para tornar acessível a toda população brasileira a formação média gratuita. Deve haver escolas capazes de prover ensino de qualidade para todos e estas escolas devem estar localizadas próximas às residências dos alunos. Deve também, ser extinta a necessidade familiar do trabalho infantil. Toda criança deve ter acesso à escola.

4º Passo

O voto deve ser censitário. Somente pessoas naturais do Brasil, capazes, livres criminalmente (não carcerários) e com ensino médio completo podem exercer o direito de votar. Uma vez dada condição de todas as pessoas alcançarem os requisitos do censo, o voto deve ser censitário. O voto deve ser consciente e livre. Sendo assim, não é para qualquer um. Seu direito deve ser conquistado.

Um comentário:

  1. ok, concordo em partes!

    Voto facultativo nao resolve nenhum problema, ao contrario, acho que pode facilmente aprofunda-los.

    Alguns partidos, notavelmente de esquerda, tem um rebanho muito grande. Isto acontece devido à sua grande capacidade de mobilizar as pessoas, principalmente através de algumas entidades. Para citar alguns exemplos temos: PT+CUT, PSTU+UNE, PDT+Força Sindical.

    Estas entidades tem grande poder de mobilização, mas não refletem o pensamento médio do povo brasileiro, que é de direita.

    Agora quanto aos outros pontos concordo com você. voto distrital é muito bom, sem mais comentários!

    Quanto ao voto censitário, tenho opniões um pouco mais polêmicas. Acredito que o eleitor deva votar com consciência, note o verbo: deva.

    Ou seja, acredito que um voto só possa ser válido caso o mesmo seja consciente.

    A urna eletrônica pode representar uma ótima ferramenta para garantir esse voto íntegro, minha ideia (agora não tem mais acento) é fazer algumas perguntas sobre o programa do partido e do candidato em que o eleitor está votando, o voto então só será válido se o eleitor acertar X% das questões.


    Quanto à democracia brasileira, acredito não ter muita salvação, a democracia tupiniquim está mais para governo do demônio.

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